Contabilidade para Varejo em Feira de Santana: Compras, Vendas e ICMS em Ordem

Por que a loja de Feira de Santana precisa olhar para as compras?

Porque boa parte do imposto do varejo nasce na entrada da mercadoria. A loja que compra de fornecedores de outros estados pode ter de pagar a antecipação do ICMS antes de vender, e o valor muda conforme o produto e o regime da empresa.

Feira de Santana é um dos maiores centros de comércio do interior do Nordeste, no entroncamento de rodovias que ligam a Bahia ao resto do país, e a sua população passa de 600 mil habitantes, segundo o IBGE. Muitas lojas da cidade compram de fornecedores de fora da Bahia. Quando a mercadoria entra no estado para revenda, a legislação baiana pode cobrar a antecipação de parte do ICMS, conforme o produto e o enquadramento, inclusive de quem está no Simples Nacional, com o imposto pago fora do DAS (Lei Complementar 123/2006, art. 13, § 1º, XIII, g, item 2, e h), e o pagamento pode ser exigido antes de a mercadoria seguir viagem ou até um prazo do mês seguinte, conforme o credenciamento da empresa na Secretaria da Fazenda da Bahia. Se a antecipação não for paga, a mercadoria pode ser retida no posto fiscal, e a dívida aparece depois com multa.

Há ainda os produtos com substituição tributária, cujo ICMS já veio pago pelo fabricante. Conferimos cada nota de entrada para saber o que a loja deve pagar na compra e o que não deve pagar de novo na venda.

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O que as administradoras de cartão informam sobre a loja?

As administradoras de cartão e as instituições de pagamento informam ao fisco estadual as vendas que processam para cada loja. Quando o faturamento declarado fica abaixo desse valor, a diferença aparece no cruzamento da Sefaz-BA.

Desde o convênio firmado pelos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária, as operadoras de cartão, as maquininhas e os demais meios de pagamento eletrônico, conforme o convênio, enviam às secretarias da fazenda os valores recebidos por cada estabelecimento. Para uma loja de Feira de Santana, isso significa que o faturamento informado na guia do Simples Nacional ou na escrituração fiscal precisa ser, no mínimo, compatível com o que entrou pelo cartão e pelo Pix, somado ao dinheiro em espécie. Diferenças podem ter explicação, como vendas canceladas, trocas, estornos ou recebimentos de outra natureza, mas precisam estar registradas. Por isso a conciliação mensal é a principal defesa da loja: ela mostra, mês a mês, que cada venda tem nota e que cada recebimento tem origem. Fazemos essa conferência junto com a apuração, e não só quando chega uma notificação. Assim, quando a Sefaz-BA cruzar os dados, a loja já tem a explicação de cada diferença registrada.