Contabilidade para Nutricionistas em Salvador: Consultório, Online e Produtos Digitais

Por que a origem da receita importa para o nutricionista?

O nutricionista de hoje raramente vive só de consulta. Há o acompanhamento online, a consultoria para restaurantes e empresas, as parcerias com academias e a venda de planos e materiais digitais. Cada uma dessas receitas é uma atividade diferente para o fisco.

A consulta é um serviço de saúde prestado pelo profissional. A consultoria para um restaurante, com elaboração de cardápios e treinamento da equipe, é um serviço técnico prestado a outra empresa, que costuma exigir nota fiscal e pode reter tributos. O e-book ou o curso gravado vendido por plataforma tem natureza diferente das duas anteriores, e a forma de tributá-lo depende de como o produto é entregue. Quando tudo isso é faturado no mesmo CNPJ com um único código de atividade, a empresa corre dois riscos: emitir nota com descrição que não corresponde ao serviço e pagar imposto em faixa errada. Em Salvador, atendemos nutricionistas que começaram com o consultório e foram somando frentes sem rever o cadastro. O ajuste costuma ser simples: incluir as atividades corretas, separar as receitas na apuração e alinhar o pró-labore ao novo tamanho do negócio.

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O que observar no conselho da profissão e na lei do Simples?

Duas referências orientam o cadastro do nutricionista que atua por empresa: as regras do conselho da profissão para o registro de pessoas jurídicas e a lei do Simples Nacional, que define como cada atividade é tributada.

As empresas que prestam serviços de nutrição devem observar as normas do sistema formado pelo conselho federal e pelos conselhos regionais de nutricionistas quanto ao registro e à responsabilidade técnica. Esse cuidado vale para a clínica e também para o profissional que assume a responsabilidade técnica por restaurantes e unidades de alimentação, contrato que precisa estar formalizado. Do lado tributário, a Lei Complementar 123/2006 distribui os serviços entre os anexos do Simples Nacional e prevê, para parte deles, o cálculo que compara a folha de pagamento com o faturamento. É esse cálculo que faz o pró-labore do sócio influenciar a alíquota. Como as regras mudam conforme a atividade, não existe uma resposta única para todo nutricionista: a empresa com forte receita de consultoria tem perfil diferente da que vive de produtos digitais. Fazemos a simulação com os números de cada caso e revisamos o resultado sempre que a composição da receita muda.