A pergunta é uma das mais comuns nos corredores de hospitais e grupos de WhatsApp de profissionais da saúde em início de carreira ou planejando abrir um consultório: afinal, médico pode ser Simples Nacional?
A resposta curta é: sim, pode. Mas a resposta completa, e que pode economizar dezenas de milhares de reais por ano, é: sim, desde que você domine a regra do Fator R.
Muitos profissionais da saúde e até contadores não especializados se assustam com o Simples Nacional para médicos. Isso porque, por padrão, a atividade de medicina é enquadrada em uma das alíquotas mais altas do regime. No entanto, uma regra específica, o Fator R, funciona como uma chave que pode te levar para um cenário tributário muito mais vantajoso.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que é o Fator R, como ele se aplica especificamente à sua profissão e como um planejamento correto pode fazer do Simples Nacional a melhor opção para o seu CNPJ médico.
O Ponto de Partida: Anexo V, o “Vilão” da Tributação Médica
Dentro do Simples Nacional, as atividades são separadas em tabelas chamadas “Anexos”. Por ser uma atividade intelectual e de natureza técnica, a medicina é, em regra, tributada pelo Anexo V.
O problema? O Anexo V tem uma alíquota inicial de 15,5% sobre o faturamento. É uma carga tributária pesada, que muitas vezes torna o regime de Lucro Presumido mais atraente.
É por isso que muitos afirmam, de forma simplista, que “Simples Nacional não vale a pena para médico”. Mas é aí que entra a estratégia.
O que é Fator R? Sua Ferramenta de Otimização Fiscal
O Fator R é um cálculo que determina se sua empresa pode “escapar” do Anexo V e ser tributada pelo Anexo III, muito mais vantajoso.
A lógica é simples: o governo oferece uma alíquota menor para empresas de serviço que têm um custo proporcionalmente maior com sua folha de pagamento.
O Anexo III tem uma alíquota inicial de apenas 6%. Uma diferença brutal em relação aos 15,5% do Anexo V.
O cálculo do Fator R é:
Fator R = Massa Salarial (últimos 12 meses) / Receita Bruta (últimos 12 meses)
Se o resultado for igual ou maior que 0,28 (28%), sua empresa é tributada pelo Anexo III (alíquota a partir de 6%).
Se o resultado for menor que 28%, sua empresa permanece no Anexo V (alíquota a partir de 15,5%).
O Pró-labore como Peça-Chave para o Médico
Para o médico que atua sozinho ou com poucos funcionários, a “Massa Salarial” no cálculo do Fator R será composta, principalmente, pelo seu pró-labore (o seu salário como sócio) e os encargos sobre ele.
Isso transforma a definição do seu pró-labore em uma decisão puramente estratégica. Não se trata mais de “quanto eu quero ganhar de salário”, mas sim de “qual o valor de pró-labore que otimiza meus impostos?”.
Leia mais: Pró-labore vs. Distribuição de Lucros: Qual a melhor estratégia?
Exemplo Prático: A Otimização do Dr. João em Salvador
Vamos colocar os números na mesa. Dr. João é um médico recém-formado que abriu seu CNPJ (uma SLU – Sociedade Limitada Unipessoal) e fatura, em média, R$ 25.000 por mês com seus plantões e consultas.
Cenário 1: Pró-labore Baixo (Sem Planejamento)
Dr. João define um pró-labore de R$ 2.000, apenas para contribuir com o INSS, e pretende tirar o resto como lucro.
- Receita Bruta (12 meses): R$ 300.000
- Massa Salarial (12 meses): R$ 2.000 (pró-labore) + encargos = ~R$ 2.220 x 12 = R$ 26.640
- Cálculo do Fator R: R$ 26.640 / R$ 300.000 = 0,088 (8,8%)
Como 8,8% é menor que 28%, ele será tributado pelo Anexo V.
- Imposto Mensal (DAS): R$ 25.000 x 15,5% = **R$ 3.875**
Cenário 2: Pró-labore Estratégico (Com Planejamento da Digital.Cont)
Nós analisamos os números e definimos um pró-labore estratégico de R$ 7.000.
- Receita Bruta (12 meses): R$ 300.000
- Massa Salarial (12 meses): R$ 7.000 (pró-labore) + encargos = ~R$ 7.770 x 12 = R$ 93.240
- Cálculo do Fator R: R$ 93.240 / R$ 300.000 = 0,31 (31%)
Como 31% é maior que 28%, ele migra para o Anexo III!
- Imposto Mensal (DAS): R$ 25.000 x 6% = **R$ 1.500**
Resultado do Planejamento:
Ao aumentar o pró-labore, Dr. João pagará mais INSS e IRPF sobre sua pessoa física. No entanto, a economia de R$ 2.375 por mês no imposto da empresa (DAS) é tão expressiva que o resultado líquido final é uma economia total de mais de R$ 1.800 mensais. Em um ano, são quase R$ 22.000 a mais no bolso.
Simples Nacional vs. Lucro Presumido: Qual a Melhor Escolha para o Médico?
Com o Fator R otimizado, o Simples Nacional (Anexo III) se torna extremamente competitivo.
- Simples Nacional (Anexo III): Carga tributária inicial de 6% sobre o faturamento.
- Lucro Presumido: Carga tributária federal em torno de 13,33% a 16,33%, mais o ISS.
Para médicos que atuam sozinhos ou em pequenas sociedades, com faturamento dentro do limite de R$ 4,8 milhões anuais, o Simples Nacional bem planejado é, na grande maioria dos casos, a opção mais econômica.
O Papel de uma Contabilidade Especialista em Saúde
O exemplo do Dr. João deixa claro: a resposta para “médico pode ser Simples Nacional?” depende de um planejamento ativo. Uma contabilidade genérica pode simplesmente enquadrá-lo no Anexo V ou no Lucro Presumido, custando-lhe uma fortuna.
Um especialista em contabilidade para médicos em Salvador, como a DigitalContt, fará:
- A análise do seu faturamento e estrutura de custos.
- A simulação de cenários para definir o pró-labore ideal.
- O acompanhamento mensal para garantir que o Fator R se mantenha acima de 28%.
- A gestão de todas as obrigações específicas da área médica, como a DMED.
Conclusão
Então, médico pode ser Simples Nacional? Sim. E vale muito a pena quando existe um planejamento tributário por trás. O Fator R é a prova de que, na contabilidade, o conhecimento especializado e a estratégia proativa são as ferramentas mais poderosas para a sua saúde financeira. Não basta estar no regime certo; é preciso estar da forma certa.
FAQ: Dúvidas Comuns sobre Simples Nacional para Médicos
Se eu tiver funcionários na minha clínica, o salário deles entra no cálculo do Fator R?
Sim. Salários de funcionários, encargos (INSS, FGTS), 13º e férias entram na soma da “Massa Salarial”. Para clínicas com equipe, atingir os 28% do Fator R pode ser ainda mais fácil.
O cálculo do Fator R é feito uma vez por ano?
Não, a apuração é mensal. O cálculo sempre considera a receita e a massa salarial dos últimos 12 meses. Por isso, o acompanhamento contábil precisa ser constante.
Se meu faturamento variar muito, como fica o Fator R?
Essa é uma das razões pelas quais o acompanhamento mensal é crucial. Um contador especialista irá projetar seu faturamento e ajustar o pró-labore quando necessário para garantir que a média dos 12 meses se mantenha favorável.
Para o médico, o que é melhor: um pró-labore maior e menos lucro, ou um pró-labore menor e mais lucro?
É uma questão de matemática e estratégia. Conforme o exemplo, um pró-labore maior, que te enquadre no Anexo III, resulta em uma carga tributária total (PJ + PF) muito menor, mesmo que sobre menos dinheiro para distribuir como lucro. A economia no CNPJ compensa largamente.
Se eu não atingir o Fator R, o Simples Nacional ainda é uma opção?
Sim, mas provavelmente não será a melhor. No Anexo V, com alíquota de 15,5%, o Lucro Presumido costuma ser mais vantajoso. A chave do Simples Nacional para a atividade médica é o planejamento para se enquadrar no Anexo III.
